Prefeitura de Jataí Notifica Sobre Regularização de Publicidade em Espaços Públicos.

A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, publicou o edital nº 0001/2025 no Diário Oficial do Município, edição nº 2986, de 19 de agosto de 2025, para notificar a população sobre a necessidade de regularização da publicidade instalada em espaços públicos sem a devida autorização.

De acordo com o documento, os responsáveis têm o prazo de 20 dias corridos para remover voluntariamente os materiais. Após esse período, a Prefeitura realizará a retirada sem aviso prévio e não haverá direito a restituição.

O edital reforça a importância do cumprimento das normas que regulamentam o uso dos espaços públicos e orienta que os interessados consultem o Diário Oficial do Município para mais informações.

Clique aqui para ver o documento "Edital Publicado Diário Oficial.pdf"