A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, publicou o edital nº 0001/2025 no Diário Oficial do Município, edição nº 2986, de 19 de agosto de 2025, para notificar a população sobre a necessidade de regularização da publicidade instalada em espaços públicos sem a devida autorização.
De acordo com o documento, os responsáveis têm o prazo de 20 dias corridos para remover voluntariamente os materiais. Após esse período, a Prefeitura realizará a retirada sem aviso prévio e não haverá direito a restituição.
O edital reforça a importância do cumprimento das normas que regulamentam o uso dos espaços públicos e orienta que os interessados consultem o Diário Oficial do Município para mais informações.
Clique aqui para ver o documento "Edital Publicado Diário Oficial.pdf"
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